A partir de 2012, dois municípios mineiros terão menos recursos a receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de arrecadação das cidades não industrializadas. Segundo o Tribunal de Contas da União, Rio Vermelho (Microrregião de Conceição do Mato Dentro) teve reduzido o coeficiente de 1,0 para 0,8.Já Açucena, no Vale do Aço, teve rebaixado o seu coeficiente do FPM de 0,8 para 0,6. No caso de Açucena, a mudança representa, na prática, uma queda de R$ 160 mil/mês no FPM. A arrecadação mensal de Açucena, que representa em torno de R$ 733 mil, cairá para R$ 573 mil a partir de 1º de janeiro.

O prefeito foi notificado pelo Tribunal de Contas esta semana, quando soube que seu município vai receber uma cota menor de FPM. Por causa disso, ele disse que o governo municipal está revendo toda a sua programação para 2012. Obras, programas sociais, investimentos na saúde e na educação, precisarão de um novo planejamento.

“Já fizemos as contas e concluímos pela impossibilidade de cumprir os programas que prevíamos. Nós conseguimos pagar o 13º salário este ano e estamos com os demais pagamentos em dia, mas a partir de agora todos os programas que demandarem contrapartida do município serão cancelados”, explicou.

Com um orçamento de R$ 8,8 milhões previsto para 2011, o município de Açucena repassava à Câmara de Vereadores R$ 42 mil. No entanto, por causa de uma ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Executivo precisará elevar esse repasse para R$ 68 mil/mês. A decisão judicial representará um peso a mais para os cofres públicos, reclama o prefeito.

Outro problema é a folha de pagamento. O cumprimento do novo salário mínimo, de R$ 622, a partir de janeiro, desfalcará o orçamento em mais R$ 30 mil. “Veja que, com a redução na arrecadação, a folha fica comprometida em 60%, muito acima dos 51% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Decidi hoje (quarta-feira) pela exoneração de 70 cargos de confiança no governo. Vamos funcionar com o mínimo necessário a partir de 1º de janeiro”, antecipou o prefeito.

Ação
Uma das saídas previstas pela administração municipal é ingressar com um mandado de segurança contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, em 2010, ao fazer o censo populacional de Açucena, apontou um total de 10.280 habitantes. O município recorreu da contagem à época, e a revisão feita pelo IBGE apontou um número ainda menor: 10.183 habitantes. Com essa população, o índice do FPM mudou de faixa, de 0,8 para 0,6.

“O sentimento que temos é de uma necessidade grande de mudança nos critérios de transferência de receita. Estamos sentindo na pele os efeitos de critérios injustos, calcados no volume populacional, quando deveriam observar a extensão territorial ou a receita própria inexistente. Temos 14 escolas na rede municipal, uma malha viária muito grande, cinco distritos que precisam de escola e postos médicos funcionando o ano todo e isso demanda pessoal e recursos materiais”, detalhou.

Entre os projetos que deixarão de ser realizados em Açucena estão obras financiadas com recursos do PAC-2. No distrito de Naque-Nanuque, por exemplo, serão canceladas obras estruturantes para a implantação de redes de esgoto e calçamento. Já a sede ficará sem uma creche cujo repasse seria de R$ 1,27 milhão, em convênio com o Ministério da Educação.

As fortes chuvas que caíram no final de semana causaram sérios problemas à cidade de Açucena, no Vale do Rio Doce. No quilômetro 51 da MG 758, a principal via de acesso à cidade, as duas pistas no sentido Ipatinga/Açucena estão avariadas devido a uma erosão que se agravou. O local é no começo de uma serra, e apenas a pista de descida, sentido Açucena/Ipatinga, está transitável.
De acordo com o Diretor de Transportes da cidade, Magno José Soares, a situação da via é alarmante. “Se continuar chovendo assim, a estrada vai ficar intransitável. Temos outras saídas laterais, mas são de estrada secundária, que com a chuva fica intransitável”. Magno explicou que há um mês a erosão era apenas próxima ao acostamento da pista, perto de um bueiro. Com as chuvas ela foi aumentando, até ‘engolir’ duas das três pistas da rodovia. Caso a via seja interditada, os moradores terão que usar atalhos. Aqueles que vão para Ipatinga terão que passar por Braúnas, e os que vão para Governador Valadares terão que passar pela cidade de Divinolândia.

Prefeitura já acionou DER
De acordo com o prefeito de Açucena, Ademir Siman (PT), foi enviado um relatório fotográfico mostrando a situação da MG 758 para a unidade regional do DER em Fabriciano e para o DER-MG. “Ainda estamos sem um posicionamento do Departamento. Não sabemos se é falta de verba ou o que, mas precisamos de uma medida urgente. Se continuarem as chuvas, com menos de dez dias a estrada vai ser interditada, e a população vai ficar ilhada”, disse o prefeito.

Como ano passado (foto) a Quinta Equipe da Estratégia de Saúde da Família promoverá neste ano um encontro com hipertensos e diabéticos de sua área de abrangência a fim de celebrar as conquistas alcançadas durante o ano de 2011, fruto de grande trabalho e empenho de todos. Será no dia 09 de dezembro de 2011 na Quadra Poliesportiva de Açucena/MG com sorteios de prêmios, apresentações culturais artísticas dos próprios integrantes do programa HIPERDIA.

Com satisfação, a Secretaria Municipal de Educação promove a formatura das turmas de Pré -Escola da Escola Municipal Geraldo Luiz do Nascimento. Desde 2005, a Secretaria de Educação tem feito questão de celebrar este momento, visto que compreende que a educação infantil é o alicerce para toda vida escolar. Nesse sentido, tem investido constantemente em materiais pedagógicos, motivado os professores a participarem de cursos de graduação, especialização ou aperfeiçoamento, disponibilizou uma especialista educacional para atender especificamente a esta escola, dentre outras ações no objetivo de oferecer um ensino qualificado. Pela primeira vez, em sete anos de gestão, a Sra Secretária Adriana Siman, não esteve no evento, pelo fato de que na mesma data, ela estava sendo diplomada na UFMG na formatura Pradime 2011. No entanto, na quarta-feira 30 de novembro, como em anos anteriores, foi à Escola e promoveu uma festa de confraternização e distribuiu os uniformes da formatura. Além dos educadores da escola e funcionários da Secretaria Municipal de Educação, participaram do evento o Prefeito Municipal- Ademir José Siman, secretária municipal de saúde-  Darcira e o representante do legislativo Abdo Siman.

A Terceira Equipe Saúde da Família realizou no dia 18 de novembro de 2011 um café da manhã com Grupo Hiperdia no Pompéu de Cima onde foram realizadas orientações e acompanhamentos de usuários do Programa HiperDia, que acompanha hipertensos e diabéticos sendo ministrado pela enfermeira Mônica, técnica de enfermagem Josiane Moura e dentista Clércia Kale.