Prefeitura Municipal de Açucena

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Decreto

Resultados encontrados: 358

Decreto Nº 37/2018

Norma assinada em 04/06/2018

DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assuntos relacionados

Relativo a Secretaria Educação

Decreto Nº 36/2018

Norma assinada em 04/06/2018

HOMOLOGA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE AREA RURAL NESTE MUNICÍPIO

Assuntos relacionados

Relativo a Tributos

Decreto Nº 33/2018

Norma assinada em 28/05/2018

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Assuntos relacionados

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA

Decreto Nº 32/2018

Norma assinada em 21/05/2018

PONTO FACULTATIVO

Assuntos relacionados

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Decreto Nº 27/2018

Norma assinada em 25/04/2018

HOMOLOGA RESOLUÇÃO 005

Assuntos relacionados

Relativo a Secretaria de Saúde

Decreto Nº 26/2018

Norma assinada em 25/04/2018

HOMOLOGA RESOLUÇÃO 004

Assuntos relacionados

Relativo a Secretaria de Saúde

Decreto Nº 25/2018

Norma assinada em 25/04/2018

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ? CODEMA

Assuntos relacionados

CONSELHO Ambiental CODEMA

Decreto Nº 24/2018

Norma assinada em 16/04/2018

PONTO FACULTATIVO

Assuntos relacionados

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Decreto Nº 23/2018

Norma assinada em 02/04/2018

ALTERA PARCIALMENTE A EQUIPE TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AÇUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?

Assuntos relacionados

Plano Decenal Municipal Educaç

Decreto Nº 22/2018

Norma assinada em 02/04/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Assuntos relacionados

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

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