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Decreto

Resultados encontrados: 238

Decreto Nº 30/2017

Norma assinada em 10/04/2017

?NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL?

Assuntos relacionados

CONSELHO CMAS

Decreto Nº 28/2017

Norma assinada em 11/04/2017

?DECRETA PONTO FACULTATIVO?

Assuntos relacionados

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Decreto Nº 27/2017

Norma assinada em 03/04/2017

?DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

Decreto Nº 26/2017

Norma assinada em 03/04/2017

?ALTERA PARCIALMENTE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AÇUCENA - CMAS?

Assuntos relacionados

CONSELHO CMAS

Decreto Nº 25/2017

Norma assinada em 03/04/2017

"REVOGAÇÃO DE DECRETO DE DOAÇÃO AREA PUBLICA"

Assuntos relacionados

Relativo a Tributos

Decreto Nº 24/2017

Norma assinada em 03/04/2017

?ALTERA PARCIALMENTE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE AÇUCENA - COMTUR?

Assuntos relacionados

CONSELHO MUNICIPAL COMTUR

Decreto Nº 20/2017

Norma assinada em 20/03/2017

"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.?

Assuntos relacionados

Relativo a Gratificação

Decreto Nº 18/2017

Norma assinada em 24/02/2017

?ALTERA PARCIALMENTE MEMBROS - APA?

Assuntos relacionados

CONSELHO (APA)

Decreto Nº 17/2017

Norma assinada em 24/02/2017

"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.?

Assuntos relacionados

Relativo a Gratificação

Decreto Nº 16/2017

Norma assinada em 24/02/2017

"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.?

Assuntos relacionados

Relativo a Gratificação

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