Prefeitura Municipal de Açucena

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Lei Ordinária

Resultados encontrados: 288

Lei Ordinária Nº 1355/2017

Norma assinada em 21/02/2017

INSTITUI O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO AÇUCENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Assuntos relacionados

Diário Oficial eletronico

Lei Ordinária Nº 1354/2017

Norma assinada em 02/02/2017

"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AÇUCENA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

Assuntos relacionados

Relativo a Lei Orgãnica

Lei Ordinária Nº 1353/2017

Norma assinada em 02/02/2017

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1352/2016

Norma assinada em 22/12/2016

?INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE AÇUCENA/MG, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

Assuntos relacionados

Relativo PMSB

Lei Ordinária Nº 1351/2016

Norma assinada em 22/11/2016

LOA 2017

Assuntos relacionados

LOA - Lei Orçamentária Anual

Lei Ordinária Nº 1350/2016

Norma assinada em 17/06/2016

?AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AÇUCENA, DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL 1040/2006, PASSANDO ÁREA DE RURAL PARA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

Assuntos relacionados

PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 1349/2016

Norma assinada em 16/07/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 1348/2016

Norma assinada em 17/06/2016

?DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE AÇUCENA ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

Assuntos relacionados

Relativo a Circo

Lei Ordinária Nº 1347/2016

Norma assinada em 17/06/2016

?DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

Assuntos relacionados

Doação de Bens inserviveis

Lei Ordinária Nº 1346/2016

Norma assinada em 17/06/2016

?MODIFICA A ALÍNEA ?D? E O §3º E REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.199/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

Assuntos relacionados

Relativo a Secretaria Educação

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