LEI ALDIR BLANC - MUNICÍPIO DE AÇUCENA

Editais

• Edital de Chamamento Público nº 003/2024, Clique aqui
• 1ª Retificação do Edital nº 003-2024, Clique aqui
• Resultado Preliminar da fase de seleção de Projetos, Clique aqui
• Resultado Final da fase de Seleção de Projetos, Clique aqui
• Resultado Preliminar de Habilitação, Clique aqui
• Resultado Final de Habilitação, Clique aqui

• Ata Política Nacional Lei Aldir Blanc, Clique aqui
• Plano Anual dos Recursos (PAAR 2024), Clique aqui
• Retificação do Plano Anual dos Recursos (PAAR 2024), Clique aqui
• Portaria nº 083/2024 - Comissão Organizadora, Clique aqui

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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.